CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SR. LENA GUIMARÃES RIBEIRO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 26/08/2019 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 27/08/2019 09:00:01 | 38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Agosto de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SR. LENA GUIMARÃES RIBEIRO.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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