PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE PROTOCOLAR UMA MOÇÃO DE REPUDIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO WILSON WITZEL.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR MELCHIESEDEC DOS SANTOS GOMES

PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. NELSON ALVES DE SOUZA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA 23.000, Nº 10, LOTE 10, QUADRA 10, NO DISTRITO DE NOVO ARRAIAL.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO JORGE, Nº 33, NO DISTRITO DE FIGUEIRA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA MANUTENÇÃO NO CAMPINHO NA LAGOA, LOCALIZADO NA RUA DAS GAIVOTAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA VOLTA DO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO TODOS OS DIAS NO POSTINHO DE SABIÁ.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO REPAROS NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL DUART, Nº 12, SÍTIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO DA CABOCLA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REACENDER TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE.

NECESSIDADE DE UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE DO CIEP

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE, CONVOCAR REGINALDO MENDES LEITE A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE ARRAIAL DO CABO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CERTAME PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA ESTE MUNICÍPIO, BEM COMO O RESPECTIVO PROGRAMA DE TRABALHO.

DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS
NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PONTOS DE PARADA
E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO,
SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE
PARA USO DE IDOSOS, PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES
NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, ABERTOS AO PÚBLICO E MAIOR QUE 40 METROS QUADRADOS, A POSSUIR RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES"

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. MARIA ISABEL ARAÚJO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. DEPUTADO MAURO BERNARDO DOS SANTOS.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SR. LENA GUIMARÃES RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. LENA GUIMARÃES RIBEIRO.