Ementa

DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A FESTA DE SÃO PEDRO E PROCISSÕES.

Justificativa

JUSTIFICATIVA
JUSTIFICA-SE A PRESENTE LEI EM PRIMEIRO LUGAR PELA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DA REFERIA MANIFESTAÇÃO, ONDE ALÉM DA PARTE RELIGIOSA, INSERE-SE NA SOCIEDADE UM FATOR CULTURAL NAS APRESENTAÇÕES FOLCLÓRICAS, RELIGIOSA E DE CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE OS MUNÍCIPES, SENDO UM ESPAÇO DE REITERAÇÃO DE SUA IDENTIDADE E DETERMINANTE DOS PADRÕES DE SOCIABILIDADE LOCAL.
JUSTIFICA-SE TAMBÉM POR SER A FESTA DE SÃO PEDRO UMA TRADIÇÃO QUE ENVOLVE QUASE TODA A COMUNIDADE E CRESCE A CADA ANO.
OUTRA QUESTÃO É A VONTADE TÁCITA E A LIVRE INICIATIVA DA COMUNIDADE RELIGIOSA REPRESENTADA POR SEUS LEGÍTIMOS REPRESENTANTES DA IGREJA DE SÃO PEDRO DE FIGUEIRA EM REINVIDICAR O CONHECIMENTO DESTA MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA ATRAVÉS DE SUAS AÇÕES, MOVIMENTOS, SÍMBOLOS E CONCEITOS EM CONFORMIDADE QUE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE PERMITE.