MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE SALVAMENTO COMPOSTA PELOS SALVA-VIDAS JONAS POLEGARIO E JERRISON PATU.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A RICARDO SILVA RAMOS DE SOUZA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VALTER DE ALMEIDA ROCHA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A REDE DE SUPERMERCADOS PRINCESA.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR NO BAIRRO PERNAMBUCA.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO DIA DE COMBATE A DENGUE.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO LOTEAMENTO AROEIRA EM MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA SÃO MARCOS, RUA DA CRECHE FRANCISCO LUIZ SOBRINHO EM MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO MARCOS, PRÓXIMO À CRECHE FRANCISCO LUIZ SOBRINHO EM MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA OFERECER GRATUITAMENTE TODO O FARDAMENTO PARA OS ASSISTIDOS PELO PROJETO GUARDA MIRIM.

INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL SOBRE A LEI MARIA DA PENHA.

INDICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE UM ALBERGUE PARA RETIRAR OS MORADORES DE RUA QUE SE ENCONTRAM NAS PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS VISTORIAS NAS ESCOLAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PARA COMBATE DA DENGUE E DEMAIS DOENÇAS.

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BERNARDO LENZ, PRAIA DOS ANJOS.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPTU DESTINADO AOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA NA PRAÇA DE FIGUEIRA NO PERÍODO NOTURNO.

INDICA A NECESSIDADE DE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TORRES.

SOLICITA QUE SEJAM FEITAS AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS EM ESTADO PRECÁRIO E DE ABANDONO EM TODO O DISTRITO.

INDICA NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE PÓ DE BRITA NAS RUAS DO BAIRRO PERNAMBUCA.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE, EM TEMPO INTEGRAL, NO PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM NA PRAINHA.

INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE PARA A MELHOR IDADE, PARA RECEBER E ACOLHER OS IDOSOS EM NOSSA CIDADE.

ALTERA A LEI Nº 2.559, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL MAREARTE .

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO DOUGLAS DOS SANTOS MENGALI.

FICA O VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, AUTORIZADO A AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO DE 13/03/2024 A 21/03/2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO ZILTON PINHEIRO DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SENHOR ALCEBIADES ALCANTARA PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR JOÃO MAURICIO DE FREITAS.