INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO DIA DE COMBATE A DENGUE.
A PRESENTE INDICAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS MUNÍCIPES, FACE AO AUMENTO EXPONENCIAL NOS CASOS DAS ENDEMIAS.
SOMENTE A DENGUE REGISTRA MAIS DE 1.200.000 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL) CASOS EM TODO O PAÍS.
JUSTIFICA-SE TAMBÉM COMO MEIO DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: AYRON PINTO FREIXO | CADASTRADO | |
| 08/03/2024 09:00:01 | EM ANÁLISE | NADA CONSTA | ||
| 08/03/2024 09:00:02 | PAUTA | 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 12 DE MARÇO DE 2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 13/03/2024 09:00:03 | PAUTA | 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 14 DE MARÇO DE 2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 14/03/2024 09:00:04 | VOTAÇÃO ÚNICA | 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 14 DE MARÇO DE 2024 - mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO DIA DE COMBATE A DENGUE, A SER DESENVOLVIDOS, CONJUNTAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURAS E SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E SANEAMENTO.
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