INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO DIA DE COMBATE A DENGUE.
A PRESENTE INDICAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS MUNÍCIPES, FACE AO AUMENTO EXPONENCIAL NOS CASOS DAS ENDEMIAS.
SOMENTE A DENGUE REGISTRA MAIS DE 1.200.000 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL) CASOS EM TODO O PAÍS.
JUSTIFICA-SE TAMBÉM COMO MEIO DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 07/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 08/03/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 08/03/2024 09:00:02 | 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 12 de Março de 2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 13/03/2024 09:00:03 | 008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Março de 2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 14/03/2024 09:00:04 | 008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Março de 2024 mais | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO DIA DE COMBATE A DENGUE, A SER DESENVOLVIDOS, CONJUNTAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURAS E SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E SANEAMENTO.
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