CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A SRA. RITA DE CÁSSIA ASSIS PEIXOTO PORPHIRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 18/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 20/03/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 20/03/2024 09:00:02 | 010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Março de 2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 21/03/2024 09:00:03 | 010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Março de 2024 mais | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º / 2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
DECRETA:
ART. 1º - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A SRA. RITA DE CÁSSIA ASSIS PEIXOTO PORPHIRIO.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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