REVOGA OS DECRETOS 27/24 E 30/24
ART.2º ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/04/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: ÂNGELO DE MACEDO ALVES | CADASTRADO | |
| 15/04/2024 09:00:01 | EM ANÁLISE | NADA CONSTA | ||
| 15/04/2024 09:00:02 | PAUTA | 016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 16 DE ABRIL DE 2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 17/04/2024 09:00:03 | VOTAÇÃO ÚNICA | 016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 16 DE ABRIL DE 2024 - mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
ART.1º FICA REVOGADO OS DECRETOS 27/24 E 30/24
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