Informações da matéria
Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO
Data: 08/05/2024
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Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE BRIGADAS DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Justificativa

AS BRIGADAS DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS GERALMENTE SÃO FORMADAS EM EMPRESAS, VISANDO À SEGURANÇA DE TODOS EM CASOS DE EMERGÊNCIAS COM INCÊNDIO.

É DE GRANDE IMPORTÂNCIA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO CRIEM SUAS BRIGADAS DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, POIS SÃO LOCAIS ONDE HÁ DIARIAMENTE CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE UM NÚMERO GRANDE DE PESSOAS. A MAIORIA DESSA POPULAÇÃO É FORMADA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO ASSIM, MERECE UM TRATAMENTO ESPECIAL NAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. DESSA MANEIRA, O TREINAMENTO PARA COMPONENTES DA BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS DEVE SER DIRIGIDO PRINCIPALMENTE AOS EDUCADORES, POIS SÃO ELES QUE MANTÊM CONTATO DIRETO COM OS EDUCANDOS. A PARTICIPAÇÃO DOS EDUCANDOS TAMBÉM É DE GRANDE VALIA NOS TREINAMENTOS, POIS MANTER A CALMA NAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E SABER A FUNÇÃO DE CADA UM É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA QUE NÃO HAJA MAIORES PROBLEMAS NESSAS SITUAÇÕES.

SENDO ASSIM, QUANTO MAIS TREINAMENTOS REALIZADOS, MELHOR. POR TODAS ESSAS VANTAGENS QUE CABE ENTÃO ÀS DIREÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, AOS CORPOS DE BOMBEIROS E ÀS AUTORIDADES POLÍTICAS O INTERESSE EM CRIAR ESSAS BRIGADAS DE INCÊNDIO DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
07/05/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
08/05/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
08/05/2024 09:00:02 022ª (Vigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 9 de Maio de 2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
10/05/2024 09:00:03 022ª (Vigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 9 de Maio de 2024 mais   ENVIADO A COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
21/05/2024 09:00:04     ENVIADO A COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
27/05/2024 09:00:05 026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 28 de Maio de 2024 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO 
29/05/2024 09:00:06 026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 28 de Maio de 2024 mais   VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO 
17/06/2024 09:00:07     ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO  PUBLICADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CLEYTON BARRETO

VEREADOR(A)

PV

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O PROGRAMA INSTITUÍDO POR ESTA LEI CONSISTIRÁ NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES MITIGADORAS E DE ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIAS OU DESASTRES, NATURAIS OU PROVOCADOS PELO HOMEM, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES E ALUNOS NA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E NOS PRIMEIROS SOCORROS A VÍTIMAS, E NA PROMOÇÃO DE ADEQUAÇÕES NAS EDIFICAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS ORIENTAÇÕES DO POSTO AVANÇADO DOS BOMBEIROS E A DEFESA CIVIL DE ARRAIAL DO CABO.

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