SESSÃO ORDINÁRIA: 026/2024

Informações da sessão
Data: 28/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 28 DE MAIO DE 2024

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  • INDICA A NECESSIDADE DE PASSAR A COBRAR A TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS AMBULANTES DA CIDADE, COM O VENCIMENTO A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO UM PROJETO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS POR MEIO DE BOMBAS EM PONTOS DE ALAGAMENTOS NA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS DISTRITOS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLA NO ENCONTRO DAS RUAS JOAQUIM NABUCO COM A RUA PRUDENTE DE MORAES DO BAIRRO DA PRAIA DOS ANJOS.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA INDEPENDÊNCIA .

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI PARA INCENTIVO AO USO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PEQUENAS E MICRO EMPRESAS.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

  • INDICA A NECESSIDADE DE PROGRAMA ESPORTIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

  • INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. PRINCIPAL DO CAIÇARA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OCORRA ANUALMENTE UMA MARCHA PARA JESUS.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE AGENDAMENTO ONLINE DE CONSULTA E EXAMES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • ALTERA A LEI N.º 1061 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA MODIFICAR OS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

  • INSTITUI O PROGRAMA DE BRIGADAS DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Cleyton da Costa Barreto

  • ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, CRIADO PELA LEI N.º 1941 D, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

sessão ordinaria

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