ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, CRIADO PELA LEI N.º 1941 D, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/05/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 08/05/2024 09:00:01 | PAUTA | 022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 9 DE MAIO DE 2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 10/05/2024 09:00:02 | ENVIADO À COMISSÃO | 022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 9 DE MAIO DE 2024 - mais COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO | PARA ANÁLISE | |
| 21/05/2024 09:00:03 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PARA ANÁLISE | |
| 27/05/2024 09:00:04 | VOTAÇÃO ÚNICA | 026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 28 DE MAIO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO | |
| 29/05/2024 09:00:05 | VOTAÇÃO ÚNICA | 026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 28 DE MAIO DE 2024 - mais | APROVADO | |
| 05/06/2024 09:00:06 | ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO | PUBLICADO | PROMULGADO COMO LEI N.º 2574/2024. |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
