Informações da matéria
Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Data: 02/09/2024
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Ementa

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE VIABILIZE UM MEIO LEGAL DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A INDICAÇÃO EM COMENTO SE FAZ DE GRANDE VALIA UMA VEZ QUE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA HOJE, É COBRADA POR PORCENTAGEM EM CIMA DO SEU CONSUMO DE ENERGIA, O QUE FAZ COM QUE UMAS PESSOAS PAGUEM UM VALOR EXORBITANTE PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SENDO QUE A LÂMPADA QUE ILUMINA AS VIAS SÃO SEMPRE AS MESMAS. NÃO EXISTE NECESSIDADE DE UNS PAGAREM MENOS E OUTROS MAIS PELA MESMA LÂMPADA DO POSTE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
02/09/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
02/09/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
02/09/2024 09:00:02 044ª (Quadragésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 3 de Setembro de 2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
03/09/2024 09:00:03 044ª (Quadragésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 3 de Setembro de 2024 mais   VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GALEGO

VEREADOR(A)

REP

Autor

GALEGO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, QUE SE VIABILIZE, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UM MEIO LEGAL, DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

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