INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS.
A INDICAÇÃO EM COMENTO SE FAZ DE GRANDE VALIA, UMA VEZ QUE PRECISAMOS CUIDAR DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DA NOSSA CIDADE, PRECISAMOS DIMINUIR O ABANDONO, ZELAR PELO ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA, PARA O QUE SE FAZ NECESSÁRIO VIABILIZAR INSTRUMENTOS E MEIOS EFETIVOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADOS AO CONTROLE ANIMAL, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DEMAIS AGRAVOS, VISANDO APERFEIÇOAR SERVIÇO ESSENCIAL AO BEM-ESTAR COMUM E DA SOCIEDADE.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 20/02/2025 12:05:44 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 24/02/2025 10:40:23 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 24/02/2025 10:41:20 | 003ª (Terceira) Sessão Ordinária da 11ª (décima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 25 de Fevereiro de 2025 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 26/02/2025 09:34:13 | 003ª (Terceira) Sessão Ordinária da 11ª (décima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 25 de Fevereiro de 2025 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS DE ARRAIAL DO CABO.
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