PROJETO DE LEI: 045/2025

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Autor: DIEGO BASTOS AUGUSTO
Data: 31/03/2025
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Ementa

DENOMINA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-102 E A PONTA DA ACAÍRA COMO "RUA LUIZ JOÃO GAGO"

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/03/2025 10:16:36 CADASTRADO 
AGENTE: DIEGO BASTOS AUGUSTO
CADASTRADO   
31/03/2025 12:45:14 EM ANÁLISE  NADA CONSTA   
31/03/2025 12:46:43 PAUTA  011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 1 DE ABRIL DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
02/04/2025 09:05:12 ENVIADO À COMISSÃO  011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 1 DE ABRIL DE 2025 - EM COMISSÃO  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO
PARA ANÁLISE   
03/04/2025 12:26:22 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE OBRAS, TURISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ASSUNTOS PATRIMONIAIS
PARA ANÁLISE   
07/04/2025 12:26:41 PAUTA  013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 8 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
09/04/2025 09:07:08 VOTAÇÃO ÚNICA  013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 8 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
21/05/2025 12:03:10 LEI PUBLICADA  PUBLICADO  Publicado como Lei 2630/2025. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DIEGUINHO

PRESIDENTE

PL

Autor

Corpo da matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO APROVA:

ART. 1º FICA DENOMINADO "RUA LUIZ JOÃO GAGO" O TRECHO QUE SE INICIA NA RJ-102 E SEGUE ATÉ A LOCALIDADE CONHECIDA COMO PONTA DA ACAÍRA.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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