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SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2025

Informações da sessão
Data: 01/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 1 DE ABRIL DE 2025

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INDICAÇÃO Nº 088/2025 31/03/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS VOLTADAS PARA EMBARCAÇÕES DE FUNDEIO.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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INDICAÇÃO Nº 089/2025 31/03/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS CONFORME NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES.

Situação: Expediente

Autor: Adilson Barros de Souza

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INDICAÇÃO Nº 090/2025 31/03/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA MAMOGRAFIA ITINERANTE.

Situação: Expediente

Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva

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INDICAÇÃO Nº 091/2025 31/03/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO

Situação: Retirado

Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva

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INDICAÇÃO Nº 092/2025 31/03/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS FISIOTERAPEUTAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 093/2025 31/03/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE, JUNTO COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, ADQUIRIR UM CAMINHÃO BAÚ PARA AJUDAR OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM SE MUDAR E TRANSPORTAR SEUS PERTENCES E NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O VALOR DESSE TRANSPORTE.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 094/2025 31/03/2025

  • INDICA INICIATIVA DE LEI, DE FORMA QUE POSSA INSTITUIR O PROGRAMA PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO À COMUNIDADE ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Situação: Expediente

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

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PROJETO DE LEI Nº 042/2025 26/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE LIXO PELOS QUIOSQUES OU BARRACAS QUE DISPONIBILIZEM MESAS E CADEIRAS NAS AREIAS DAS PRAIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE LEI Nº 044/2025 31/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SEDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 045/2025 31/03/2025

  • DENOMINA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-102 E A PONTA DA ACAÍRA COMO "RUA LUIZ JOÃO GAGO"

Situação: Expediente

Autor: Diego Bastos Augusto

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PROJETO DE DECRETO Nº 017/2025 31/03/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. LUCIMAR CORREA DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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PROJETO DE DECRETO Nº 018/2025 31/03/2025

  • CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. JOSÉ CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Adilson Barros de Souza

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PROJETO DE DECRETO Nº 019/2025 31/03/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A LENY DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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PROJETO DE DECRETO Nº 020/2025 31/03/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A DANIELLI DE MORAES SUETH.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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PROJETO DE DECRETO Nº 021/2025 31/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR.º LUCIANO DA CONCEIÇÃO ANTÔNIO.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO Nº 022/2025 31/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR.º SANDRO DE SOUZA MOTTA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO Nº 023/2025 31/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. MAGDA FRAGA MARTINS

Situação: Expediente

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

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PROJETO DE DECRETO Nº 024/2025 31/03/2025

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. FRANCISCO CELSO DUARTE DE ALMEIDA.

Situação: Expediente

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

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PROJETO DE DECRETO Nº 025/2025 31/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FABIO MESQUITA DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE DECRETO Nº 026/2025 31/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. CRISTIANO CLAUDIO GONÇALVES.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 088/2025 31/03/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS VOLTADAS PARA EMBARCAÇÕES DE FUNDEIO.

Situação: Aprovado

Autor: ângelo de Macedo Alves

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INDICAÇÃO Nº 089/2025 31/03/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS CONFORME NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES.

Situação: Aprovado

Autor: Adilson Barros de Souza

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INDICAÇÃO Nº 090/2025 31/03/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA MAMOGRAFIA ITINERANTE.

Situação: Aprovado

Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva

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INDICAÇÃO Nº 092/2025 31/03/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS FISIOTERAPEUTAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Acessar
INDICAÇÃO Nº 093/2025 31/03/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE, JUNTO COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, ADQUIRIR UM CAMINHÃO BAÚ PARA AJUDAR OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM SE MUDAR E TRANSPORTAR SEUS PERTENCES E NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O VALOR DESSE TRANSPORTE.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 094/2025 31/03/2025

  • INDICA INICIATIVA DE LEI, DE FORMA QUE POSSA INSTITUIR O PROGRAMA PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO À COMUNIDADE ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Situação: Aprovado

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

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PROJETO DE DECRETO Nº 017/2025 31/03/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. LUCIMAR CORREA DA SILVA.

Situação: Aprovado

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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PROJETO DE DECRETO Nº 018/2025 31/03/2025

  • CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. JOSÉ CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Adilson Barros de Souza

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PROJETO DE DECRETO Nº 019/2025 31/03/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A LENY DA SILVA.

Situação: Aprovado

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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PROJETO DE DECRETO Nº 020/2025 31/03/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A DANIELLI DE MORAES SUETH.

Situação: Aprovado

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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PROJETO DE DECRETO Nº 021/2025 31/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR.º LUCIANO DA CONCEIÇÃO ANTÔNIO.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO Nº 022/2025 31/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR.º SANDRO DE SOUZA MOTTA.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO Nº 023/2025 31/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. MAGDA FRAGA MARTINS

Situação: Aprovado

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

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PROJETO DE DECRETO Nº 024/2025 31/03/2025

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. FRANCISCO CELSO DUARTE DE ALMEIDA.

Situação: Aprovado

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

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PROJETO DE DECRETO Nº 025/2025 31/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FABIO MESQUITA DA SILVA.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE DECRETO Nº 026/2025 31/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. CRISTIANO CLAUDIO GONÇALVES.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DIEGO BASTOS AUGUSTO (DIEGUINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS (ROGÉRIO SIMAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA (ARTHUR MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILSON BARROS DE SOUZA (KALICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO FLORENTINO DE OLIVEIRA (BRUNO CARUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAELA ROCHA MACEDO (RAFA ROCHA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 042/2025 26/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE LIXO PELOS QUIOSQUES OU BARRACAS QUE DISPONIBILIZEM MESAS E CADEIRAS NAS AREIAS DAS PRAIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE LEI Nº 044/2025 31/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SEDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 045/2025 31/03/2025

  • DENOMINA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-102 E A PONTA DA ACAÍRA COMO "RUA LUIZ JOÃO GAGO"

Situação: Para Análise

Autor: Diego Bastos Augusto

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Sessão Ordinária

https://www.youtube.com/live/xUHeRhedn1o?si=JimcStq5gI-KfP3N

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