DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PROFESSOR ALEXANDRE DA CUNHA DIAS, LOCALIZADA EM MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/10/2019 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 03/10/2019 09:00:01 | PAUTA | 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 08/10/2019 09:00:02 | ENVIADO À COMISSÃO | 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 - EM COMISSÃO mais | PARA ANÁLISE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentíssimo Renato Martins Vianna |
Prefeito |
Arraial do Cabo |
ART.1° FICA DENOMINADA COMO "BIBLIOTECA PROFESSOR ALEXANDRE DA CUNHA DIAS", A BIBLIOTECA SITUADA NO ANEXO CULTURAL NELSY RIBEIRO CARDOZO, LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA PERES, S/Nº, CENTRO, DISTRITO DE MONTE ALTO, DE ACORDO COM O REGISTRO N°1452, DO CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA - 7º REGIÃO.
ART.2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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