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SESSÃO ORDINÁRIA: 50/2019

Informações da sessão
Data: 08/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

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MOÇÃO Nº 046/2019 07/10/2019

  • MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA AO SR. SILVIO MOREIRA DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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MOÇÃO Nº 047/2019 07/10/2019

  • MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA AO SR. MARLON OLIVEIRA BERNARDO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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MOÇÃO Nº 048/2019 07/10/2019

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS. PROPÕEM AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. MOISÉS SOARES DA FONSECA FILHO.

Situação: Expediente

Autor: Ary Vianna dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 166/2019 07/10/2019

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS NA CALÇADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ NA AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 167/2019 07/10/2019

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO RECAPEAMENTO DA RUA ALFREDO DANTE FASSINI, RUA DO CALÇADÃO DA PRAINHA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 168/2019 07/10/2019

  • INDICA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA PREVENTIVA DOS BUEIROS E BOCA DE RALOS.

Situação: Expediente

Autor: Ary Vianna dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 169/2019 07/10/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAIA DOS ANJOS

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

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REQUERIMENTO Nº 038/2019 07/10/2019

  • REQUER DE V. EXA., O PRESIDENTE DO PORTO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DE TODOS OS PROCESSOS DE DIÁRIAS EXTERNAS E INTERNAS DA COMAP.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 081/2019 25/09/2019

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Situação: Expediente

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 086/2019 07/10/2019

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 087/2019 07/10/2019

  • INSTITUIO O PROGRAMA CONCILIA ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 088/2019 07/10/2019

  • ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Situação: Expediente

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 089/2019 07/10/2019

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

Situação: Expediente

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE DECRETO Nº 096/2019 07/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. (ROBSON DE CARVALHO RIBEIRO).

Situação: Expediente

Autor: Herval Joaquim Macedo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 07/10/2019

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, MUDANDO A SEÇÃO IV DO ARTIGO 75 PARAGRAFO 1º.

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019 07/10/2019

  • ADICIONA NOVO INCISO AO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 064/2019 12/08/2019

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE LEI Nº 069/2019 14/08/2019

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Eliton Porto dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 075/2019 09/09/2019

  • DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PATRIMONIO AMBIENTAL, HITORICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Para Análise

Autor: Thiago Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 076/2019 16/09/2019

  • INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ANTENA DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUGRES DE PASSEIO E MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Situação: Para Análise

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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PROJETO DE LEI Nº 078/2019 23/09/2019

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.092, DE 3 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Para Análise

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 082/2019 30/09/2019

  • FICAM ESTABELECIDAS AS NORMAS A PROCEDIMENTOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL, DESTINADO A UTILIZAÇÃO EMERGENCIAL DOS USUÁRIOS DE FARMÁCIAS, DROGARIAS, POUSADAS AGÊNCIA DE VIAGENS, AGÊNCIA DE TURISMO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VOLTADOS PARA A VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Para Análise

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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PROJETO DE LEI Nº 083/2019 02/10/2019

  • DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PROFESSOR ALEXANDRE DA CUNHA DIAS, LOCALIZADA EM MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE LEI Nº 084/2019 02/10/2019

  • DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO "A CASA DE VIDRO", LOCALIZADO NA PRAIA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE LEI Nº 085/2019 02/10/2019

  • TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO NO HOSPITAL E NOS PRONTOS SOCORROS À CERCA DE QUAIS MÉDICOS ESTÃO DE PLANTÃO NO DIA

Situação: Para Análise

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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