INDICAÇÃO: 122/2025

Informações da matéria
Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Data: 14/04/2025
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Ementa

INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA TAXA DE COBRANÇA DAS BARRACAS DA FEIRA DO XAREL E DA FEIRA DE MASSAMBABA.

Justificativa

A indicação em comento se faz de grande valia uma vez que as Feiras foram criadas para fomentar a economia local, e ajudar os comerciantes de Arraial que necessitam melhorar suas vendas e atrair a população e turistas para eventos fora de época em nossa Cidade, a isenção seria uma ajuda a mais para os trabalhadores locais poderem compor suas rendas e faturar um pouco a mais nesse evento que é de grande valia para a nossa população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/04/2025 10:46:59 CADASTRADO 
AGENTE: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
CADASTRADO   
14/04/2025 11:00:22 EM ANÁLISE  NADA CONSTA   
14/04/2025 11:04:20 PAUTA  015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/04/2025 12:22:20 VOTAÇÃO ÚNICA  015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GALEGO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA TAXA DE COBRANÇA DAS BARRACAS DA FEIRA DO XAREL E DA FEIRA DE MASSAMBABA.

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Descrição Arquivos
IND_122_2025_0000001.pdf

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