ALTERA A LEI N.º 2683/2025, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA (GIDE) AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2026 14:54:31 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 11/03/2026 14:54:44 | PAUTA | 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 12/03/2026 13:35:56 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO | PARA ANÁLISE | |
| 17/03/2026 09:35:55 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE | PARA ANÁLISE | |
| 24/03/2026 09:36:49 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PARA ANÁLISE | |
| 30/03/2026 10:10:48 | EM ANÁLISE | POSSUI PENDÊNCIAS | ||
| 01/04/2026 09:23:37 | VOTAÇÃO ÚNICA | 012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 2 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO | |
| 02/04/2026 11:11:39 | VOTAÇÃO ÚNICA | 012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 2 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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