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MOÇÃO: 004/2026

Informações da matéria
Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Data: 04/05/2026
Visualizações:
Ementa

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.ROBSON ALVES PESSANHA

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/04/2026 12:18:33 CADASTRADO 
AGENTE: Alexandre Barreto Ferreira
CADASTRADO   
04/05/2026 11:09:47 ANALISADO  EM TRAMITAÇÃO   
04/05/2026 11:15:32 PAUTA  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
05/05/2026 11:10:01 VOTAÇÃO ÚNICA  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Galego

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Sr. Diego Bastos Augusto

Presidente

Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Corpo da matéria

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, DA MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA AO SR. ROBSON ALVES PESSANHA.

AO LONGO DE SUA CARREIRA, ROBSON ALVES PESSANHA CONSTRUIU UM CAMINHO DE EXCELÊNCIA, DESTACANDO-SE COMO PERITO CRIMINAL E EX-CHEFE DA PERÍCIA, FUNÇÕES NAS QUAIS SEMPRE PAUTOU SUA ATUAÇÃO PELO RIGOR TÉCNICO, ÉTICA E INABALÁVEL COMPROMISSO COM A BUSCA DA VERDADE REAL ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA O CORRETO DIRECIONAMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS.

ATUALMENTE, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DO POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA (PRPTC) DESTA REGIÃO, DESEMPENHA UMA GESTÃO ESTRATÉGICA E INTEGRADA, FORTALECENDO PILARES FUNDAMENTAIS DA JUSTIÇA: A PERÍCIA CRIMINAL, A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E O INSTITUTO MÉDICO-LEGAL (IML).

SUA ATUAÇÃO TEM IMPACTO DIRETO NA EFICIÊNCIA DA PERSECUÇÃO PENAL, GARANTINDO QUE:

A PERÍCIA CRIMINAL TRANSFORME VESTÍGIOS EM PROVAS MATERIAIS ROBUSTAS E INCONTESTÁVEIS;

A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL ASSEGURE A CORRETA INDIVIDUALIZAÇÃO DOS CUSTODIADOS, CONTRIBUINDO NO COMBATE À IMPUNIDADE;

O INSTITUTO MÉDICO-LEGAL OFEREÇA SUPORTE TÉCNICO-CIENTÍFICO E HUMANO EM MOMENTOS DE GRANDE SENSIBILIDADE.

SOB SUA LIDERANÇA, O PRPTC CONSOLIDA-SE NÃO APENAS COMO O BRAÇO CIENTÍFICO DA LEI, MAS TAMBÉM COMO UM IMPORTANTE GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, ASSEGURANDO QUE A JUSTIÇA SEJA PROMOVIDA COM BASE EM EVIDÊNCIAS TÉCNICAS DE ELEVADA PRECISÃO.

DIANTE DE SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À SOCIEDADE, ESTA CASA LEGISLATIVA EXPRESSA SEUS MAIS SINCEROS APLAUSOS E RECONHECIMENTO.

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