ART. 1º - CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO ANTÔNIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 03/08/2020 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 04/08/2020 09:00:01 | 90ª (Nonagésima) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 4 de Agosto de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 11/08/2020 09:00:02 | 91ª (Nonagésima Primeira) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 11 de Agosto de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
ART. 1º - CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO ANTÔNIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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