REQUER A INSTAURAÇÃO DE CPI, TENDO POR OBJETO A NÃO OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR JHEFERSON DUTRA RANGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. ANDRÉA FONTES ABIDALLA OLIVEIRA
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. ANDRÉ JUSTINO DA SILVA
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR.ª CARLOS MAGNO FRAGA DA SILVA.
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR.ª THIAGO MOURA ALEGRE.
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRº. JEFERSON FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRº. RICARDO DE OLIVEIRA RANGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MACIEL FELIX DE ANDRADE
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. CLODOALDO DE MELLO LEITE
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERDITAR A AVENIDA BEIRA MAR, NO DISTRITO PARQUE DAS GARÇAS.
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER A MESA DIRETORA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL E LEGÍVEL DA FOLHA DE PAGAMENTO PERTINENTE AOS SERVIDORES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2017 À 2020.
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER A MESA DIRETORA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL E LEGÍVEL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 5010/2017 BEM COMO, EVENTUAL, PROCEDIMENTO PERTINENTE À REALIZAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2017, BEM COMO TODOS OS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS CONCERNENTES À TODAS AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2017 À 2020.
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Encaminhado Para Votação
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS AMBULANTES CADASTRADO NA CIDADE
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TERMINAR A OBRA DA QUADRA DO MORRO DA CABOCLA.
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR DAVID BARRETO AGUIAR
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS PAULO JOSÉ MORAES SILVA.
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. DAVID BARRETO AGUIAR
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL ATITUDE NEWS, PELO TRABALHO E QUALIDADE DE INFORMAÇÃO.
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PREFEITO, CÓPIA INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE.
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CERTAME PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA ESTE MUNICÍPIO, BEM COMO O RESPECTIVO PROGRAMA DE TRABALHO.
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SRA. LENA GUIMARÃES RIBEIRO, ATLETA CAMPEÃ DE STAND UP PADLE, PELA VITÓRIA ALCANÇADA NO PAN-AMERICANO 2019.
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUERER DO SENHOR PREFEITO, CÓPIA INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, INCLUINDO TODAS AS AUTARQUIAS (PORTO DO FORNO, IDAC, ESAC, ECATU E FIPAC).
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM PLANO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAR A EPIDEMIA DE MOSQUITO EM TODA CIDADE.
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NOS REFLETORES DA QUADRA DA PRAÇA DO ADOLPHO.
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA CAÇAMBA PERMANENTE NO BAIRRO SÍTIO ( FUNDOS COLEGIO FREDERICO VILLAR), COM PLACA INFORMANDO AOS MORADORES QUE LIXO E RESÍDUOS SOMENTE DENTRO DA CAÇAMBA.
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUER DE V.EXº, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS DE GASOLINA, QUE ABASTECE OS CARROS ALUGADOS DAS SECRETARIAS
Autor: Eliton Porto dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
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