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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-155

Lista de matérias

Foram encontradas 86 registros
Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 11:47:52
PROJETO DE EMENDA: 3/2024 04/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 207 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Pedro Cajú; Galego; Professor Tayron

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 04/12/2024

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 13/09/2024

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 033/2024 20/05/2024

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOVIMENTO "CHICO XAVIER, UM HOMEM CHAMADO AMOR".

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 17/04/2024

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 066/2024 15/04/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 055/2024 03/04/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MATHEUS ALVES CUTNEI.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 054/2024 03/04/2024

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO CENTRO DE TREINAMENTO CABISTA DE VÔLEI DE PRAIA

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 039/2024 20/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. MARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 038/2024 20/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ANDERSON ROQUE DA MOTTA.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 023/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A EDUARDO BARROS FAGUNDES NETTO.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 022/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ARLEN COSTA BARBOSA.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 020/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A LAURO COELHO FERREIRA NETO.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 019/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAPHAEL DE OLIVEIRA MOREIRA.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 018/2024 18/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE EMENDA: 1/2024 21/02/2024

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 117, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Shogum; Pancinha; Professor Tayron; Tukinha; Galego; Cleyton Barreto; Pedro Cajú; Juliano do Distrito; Shogum; Galego; Cleyton Barreto; Pancinha; Juliano do Distrito; Tukinha; Pedro Cajú; Professor Tayron

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2023 20/12/2023

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DE 2023.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 116/2023 13/12/2023

  • REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

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PROJETO DE LEI: 115/2023 13/12/2023

  • ALTERA AS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.242/2020.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

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PROJETO DE LEI: 114/2023 13/12/2023

  • CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

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PROJETO DE DECRETO: 068/2023 11/12/2023

  • PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2023 27/11/2023

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 054/2023 27/11/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ERNESTO RAFAEL CANEDO MEDEIROS.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 053/2023 27/11/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FERNANDO MOURA DE ALMEIDA.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 049/2023 22/11/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª JANAÍNA ALVES BARCELOS.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 048/2023 22/11/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. EGIDIO LOPES PEREIRA JUNIOR.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 259/2023 22/11/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO DE "ENCONTRO DE BUGUEIROS DE ARRAIAL DO CABO".

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2023 16/11/2023

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 028/2023 06/11/2023

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRª KAREN VALLE DA SILVA BRAGA PINTO DE ALMEIDA.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 027/2023 01/11/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PAULO HENRIQUE ROGÉRIO.

Autor: Pedro Cajú

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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