MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOSÉ RENATO MACEDO FARIAS SILVA.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. SÉRGIO LUIZ SERAFIM LOPES.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIS CARLOS SILVA CONSTANTINO.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À ESCOLA CENAQ.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRAª MARLI MARVILA DA SILVA.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DEDETIZAÇÃO NOS RALOS DA RUA DUQUE DE CAXIAS.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NOMEAÇÃO DA SALA DE EXPOSIÇÕES E FOTOGRAFIA DO CENTRO CULTURAL COMO RONALDO MIRANDA FIALHO, O "RONALDINHO FIALHO".
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NOEMAÇÃO DA SALA DE MÚSICOS NO CENTRO CULTURAL COMO ANTÔNIO PEDRO MELLO OLIVEIRA, O "PEDRINHO".
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REPARO DOS REFLETORES DA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA MARIANO TEIXEIRA.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE À ENTRADA DA RUA DE ACESSO À PRAIA DO PONTAL.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O COMPARECIMENTO DO SENHORES SECRETÁRIO DE TURISMO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, PARA QUE ESTEJAM PRESENTES NA SESSÃO DO DIA 17/08/2023 PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO PROJETO DE LEI 061/2023, QUE TRATA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA NOVO INCISO NO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.475/2023.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2020.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DA SALA DE ARTESANATO DO CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL MANOEL CAMARGO COM O NOME DA RENDEIRA CABISTA OTÓLIA FERNANDES DA SILVA.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA IMATERIAL O DIA 02 DE SETEMBRO, INTITULADO COMO: “O DIA DA MULHER RENDEIRA CABISTA”, EM HOMENAGEM A RENDEIRA OTÓLIA FERNANDES DA SILVA.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA PISTA ALTERNATIVA POR PARTE DOS CAMINHÕES DE SAL E DE ÔNIBUS DE TURISMO.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Pauta
Situação: Expediente
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO SOCORRO DE VÍTIMAS DE MORDEDURAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NO HGAC.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE VAGAS DE DEFICIENTES / IDOSOS E UM PONTO DE TÁXI NO FINAL DA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO EM FRENTE A PRAIA NO BAIRRO PRAINHA.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL HERMENEGILDO BARCELLOS.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DO PROCON DE ARRAIAL DO CABO E DA EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DO PROCON DE ARRAIAL DO CABO E DA EMPRESA PROLAGOS.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO KIT RECÉM NASCIDO PARA OS BEBÊS QUE NASCERAM NA MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ENGENHEIROS CIVIL E ARQUITETOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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