DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 207 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOVIMENTO "CHICO XAVIER, UM HOMEM CHAMADO AMOR".
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MATHEUS ALVES CUTNEI.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO CENTRO DE TREINAMENTO CABISTA DE VÔLEI DE PRAIA
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. MARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ANDERSON ROQUE DA MOTTA.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A EDUARDO BARROS FAGUNDES NETTO.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ARLEN COSTA BARBOSA.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A LAURO COELHO FERREIRA NETO.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAPHAEL DE OLIVEIRA MOREIRA.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 117, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DE 2023.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
ALTERA AS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.242/2020.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ERNESTO RAFAEL CANEDO MEDEIROS.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FERNANDO MOURA DE ALMEIDA.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª JANAÍNA ALVES BARCELOS.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. EGIDIO LOPES PEREIRA JUNIOR.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO DE "ENCONTRO DE BUGUEIROS DE ARRAIAL DO CABO".
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRª KAREN VALLE DA SILVA BRAGA PINTO DE ALMEIDA.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PAULO HENRIQUE ROGÉRIO.
Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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