CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MÁRCIO LISBOA CHAVES.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E USO DAS LINHAS DO TIPO "CHILENA" NO MUNICÌPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOA QUE TENHA SIDO CONDENADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.430/2006 - LEI MARIA DA PENHA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A COMUNICÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A OCORRÊNCIA OU INÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FEMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO EM SEU INTERIOR.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA, FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FLÁVIO LUIZ BARROS DUTRA
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DAS LÂMPADAS DO CANTAEIRO CENTRAL DO DISTRITO DE FIGUEIRA POR LÂMPADAS DE LED.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI QUE PREVEJA MULTA PARA PESSOAS QUE CIRCULEM PELAS RUAS OU ADENTREM AMBIENTES DE ACESSO PÚBLICO SEM USO DE MÁSCARA PROTETORA, NO PERÍODO DE PANDEMIA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO NIVELAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NOS DISTRITOS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE MUNICIPALA NECESSIDADE DE MELHORA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PRÓXIMAS A LAGOA DE ARARUAMA NO DISTRITO DE FIGUEIRA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA ANUAL DA "LEI MARIA DA PENHA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O TEMA: COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ."
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNMCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO: MERENDEIRAS, INSPETOR DE ALUNOS E SECRETÁRIA ESCOLAR.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. JAMILE MARIA LIMA DA SILVA ROCHA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ELADIR FONSECA BARONESA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. MARILENE ALBINO DO PATROCÍNIO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROPÕE JOGÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ CARLOS MENDES.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANDREA CANUTOS TINOCO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROPÕE JOGÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DOS SANITÁRIOS, NO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA A RODOVIÁRIA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, NO MORRO DA BOA VISTA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO AUMENTO DE EFETIVO DE AMBULÂNCIA, NOS DISTRITOS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA PATROL, NO CAMINHO DA PONTA DA ALCAÍRA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM GUARDA CORPO, NA ENTRADA DA CIDADE.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAGA DE FIGUEIRA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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