INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA ANUAL DA "LEI MARIA DA PENHA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O TEMA: COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ."
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/07/2020 09:00:00 | PAUTA | 86ª (OCTOGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 6 DE JULHO DE 2020 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 14/07/2020 09:00:01 | ENVIADO À COMISSÃO | 87ª (OCTOGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 14 DE JULHO DE 2020 - EM COMISSÃO mais | PARA ANÁLISE | |
| 21/07/2020 09:00:02 | ENVIADO À COMISSÃO | 88ª (OCTOGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 14 DE JULHO DE 2020 - EM COMISSÃO mais | PARA ANÁLISE | |
| 28/07/2020 09:00:03 | ENVIADO À COMISSÃO | 89ª (OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 28 DE JULHO DE 2020 - EM COMISSÃO mais | PARA ANÁLISE | |
| 03/09/2020 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | 96ª (NONAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 - EM COMISSÃO mais | PARA ANÁLISE |
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