PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DE ESTIVADORES DO RIO DE JANEIRO (SETEM RJ)

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS AMBULANTES CADASTRADO NA CIDADE

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI QUE PREVEJA MULTA PARA PESSOAS QUE CIRCULEM PELAS RUAS OU ADENTREM AMBIENTES DE ACESSO PÚBLICO SEM USO DE MÁSCARA PROTETORA, NO PERÍODO DE PANDEMIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FAZER RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES, EM TODAS AS CALÇADAS QUE TENHAM FAIXA DE PEDESTRES NO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ESTÁTUA DO EX JOGADOR CARLOS EDUARDO ALBERIGI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DE MONTE ALTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E A DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DO PARQUE PÚBLICO, JUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA EM TODA A FAIXA DE AREIA DA PRAIA DE MONTE ALTO.

DISPÕE DA IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE MOTORISTAS EM CARGOS DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.941, DE 28 DE AGOSTO DE 2015, NA QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ REZENDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. ALEXSANDRA PAULA OLIVEIRA ALENCAR MACHADO DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. MARIA JOAQUINA SANDES DA COSTA.