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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 89/2020

Informações da sessão
Data: 28/07/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
89ª (OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 28 DE JULHO DE 2020

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INDICAÇÃO Nº 032/2020 06/07/2020

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS AMBULANTES CADASTRADO NA CIDADE

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 039/2020 13/07/2020

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ESTÁTUA DO EX JOGADOR CARLOS EDUARDO ALBERIGI.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Felix dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 043/2020 27/07/2020

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE RECOLHER DAS RUAS OS CARROS EM ESTADO DE ABANDONO QUE ESTEJAM PREJUDICANDO A VIA PÚBLICA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 044/2020 27/07/2020

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE ISENTAR OS TAXISTAS, DAS TAXAS MUNICIPAIS, TAXA DE EMISSÃO DE CARTEIRINHA, TAXA DE VISTORIA MUNICIPAL, TAXA DE ISS, ENTRE OUTRAS, REFERENTES AO ANO DE 2020.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 045/2020 27/07/2020

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO POSTOS DE SALVA-VIDAS NO PERÍMETRO DA PRAIA DE MONTE ALTO.

Situação: Expediente

Autor: Davi Siciliano de Moraes

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PROJETO DE LEI Nº 035/2020 20/07/2020

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 036/2020 27/07/2020

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 037/2020 27/07/2020

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 038/2020 27/07/2020

  • "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 039/2020 27/07/2020

  • DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA, FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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PROJETO DE LEI Nº 040/2020 27/07/2020

  • DISPÕE SOBRE A COMUNICÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A OCORRÊNCIA OU INÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FEMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO EM SEU INTERIOR.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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PROJETO DE LEI Nº 041/2020 27/07/2020

  • VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOA QUE TENHA SIDO CONDENADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.430/2006 - LEI MARIA DA PENHA.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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PROJETO DE DECRETO Nº 023/2020 27/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA MARIA SOARES DOS SANTOS.

Situação: Expediente

Autor: Davi Siciliano de Moraes

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PROJETO DE DECRETO Nº 024/2020 27/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JORGE JOSE DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Davi Siciliano de Moraes

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PROJETO DE DECRETO Nº 025/2020 27/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR LUIZ FRANCELINO DA SILVA .

Situação: Expediente

Autor: Davi Siciliano de Moraes

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PROJETO DE DECRETO Nº 026/2020 27/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FLÁVIO LUIZ BARROS DUTRA

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDILMAR DA SILVA (NENEM DA CABOCLA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

PROJETO DE LEI Nº 019/2020 01/06/2020

  • ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNMCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Ayron Pinto Freixo

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PROJETO DE LEI Nº 021/2020 01/06/2020

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Situação: Para Análise

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PROJETO DE LEI Nº 024/2020 01/06/2020

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS E TRAVESSAS

Situação: Para Análise

Autor: Luciano Farias de Aguiar

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PROJETO DE LEI Nº 025/2020 01/06/2020

  • DISPÕE DA IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

Situação: Para Análise

Autor: Luciano Farias de Aguiar

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PROJETO DE LEI Nº 032/2020 06/07/2020

  • INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA ANUAL DA "LEI MARIA DA PENHA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O TEMA: COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ."

Situação: Para Análise

Autor: Ayron Pinto Freixo

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PROJETO DE LEI Nº 035/2020 20/07/2020

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.

Situação: Para Análise

Autor: Eliton Porto dos Santos

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