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Origem: V-7

Lista de matérias

Foram encontradas 798 registros

Informações atualizadas em: 28/08/2026 - 19:54:59

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO EM TODAS AS ORLAS DAS PRAIAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA JOVEM APRENDIZ.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA PROFISSÃO DE BUERISTA NO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE VIABILIZE UM MEIO LEGAL DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UMA SALA DE RÁDIO E COMUNICAÇÃO NA FIPAC.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DE ALTERAR O INCISO V DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, PARA RETIRAR O LIMITE MÁXIMO DE 30 ANOS DE IDADE PARA INGRESSO NO CARGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE A AGÊNCIA DO INSS DE ARRAIAL DO CABO DISPONIBILIZE UM MÉDICO PERITO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICAR A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DE PERNAMBUCA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICAR A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SABIÁ.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICAR A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO SABIÁ.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICAR NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM BRINQUEDOS E QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO PONTAL.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICAR A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTAL.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA EQUIPE ITINERANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA E DIREITOS HUMANOS, COM ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ACOMPANHAR AS NECESSIDADES DOS MORADORES DOS DISTRITOS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DE PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE ARRAIAL DO CABO SEJA INCLUÍDA NO PROJETO "MINHA CASA MINHA VIDA".

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR-SE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA O RECAPEAMENTO DO TRECHO DESDE O BPRV, ATÉ PERNAMBUCA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DE SE RETORNAR COM OS ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE RETORNE COM A CRECHE DO COLÉGIO SOTERO, EM PERNAMBUCA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA DO SÍTIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DA CIDADE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

FICA PROIBIDO A ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS – ACONDICIONADOS OU NÃO EM CAIXAS TÉRMICAS, ISOPORES OU SIMILARES – CHURRASQUEIRAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E CAIXAS DE SOM, DE QUALQUER TAMANHO E POTÊNCIA, PORTÁTEIS OU NÃO, EM VEÍCULOS DE TURISMO OU EM VEÍCULOS DE PASSEIO QUE SIRVAM COMO APOIO A EXCURSÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA "CANNABIS" PARA FINS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OS-PRIMA QUALITÁ SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM CARRO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DE CADA POSTO DE SAÚDE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E MAIS CADEIRAS NA SALA DE ESPERA DA POLICLÍNICA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RJ A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA RETORNO NA PISTA DA RJ 102 QUE LIGA ARRAIAL A CABO FRIO, NO TRECHO DO FOGUETE PRÓXIMO AO RADAR.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RJ A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE SEPARAÇÃO (GUARD RAIL) PARA TODA A PISTA DA RJ 102 DO BPRV ATÉ O TREVO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DE LEVAR O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARTEIRINHAS PARA MARCAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, PARA SEREM CONFECCIONADAS NOS POSTOS DE SAÚDES DOS BAIRROS, PRINCIPALMENTE NOS DISTRITOS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE INSTALE NO NOSSO MUNICÍPIO CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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