DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, o Sr. JOÃO GABRIEL REGO CARVALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2025.

EXONERAR, a Sra. THAINA MARQUES VICTORINO DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de julho de 2025.

EXONERAR, a Sra. KARINE ALEXANDRE GONÇALVES SILVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de julho de 2025.

EXONERAR, a Sra. VICTORIA DO NASCIMENTO ARAUJO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de julho de 2025.

NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2025.

NOMEAR, o Sr. HENRIQUE CORREA DE MACEDO ASSIS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2025.

EXONERAR, a Sra. MARGARETE PEREIRA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 31 de julho de 2025.

NOMEAR, o Sr. MARGARETE PEREIRA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2025.

EXONERAR, o Sr. THIAGO DOS SANTOS RODRIGUES PESSOA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de julho de 2025.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA DOAÇÃO DE SANGUE PARA OBTER METAS ESTABELECIDAS E ESTIMULAR A POPULAÇÃO PARA AS CAMPANHAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS DE ARRAIAL DO CABO.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER – CEAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº 2.653, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

NOMEAR, o Sr. THIAGO DOS SANTOS RODRIGUES PESSÔA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de julho de 2025.

EXONERAR, a Sra. CAMILY ROCHA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 30 de junho de 2025.

ALTERA OS ARTIGOS 4º, 27, 28, 29, 30, 31 E ANEXO I DA LEI N.º 2606, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE COMPETÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, VINCULADA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 1690 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2631 DE 05 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI Nº 2.292, DE 31 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI NOVA DISCIPLINA PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – GIRA RENDA CABISTA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, o Sr. CRISTHIAN SOUZA BATISTA, do cargo em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL, com efeito a partir do dia 31 de maio de 2025.

NOMEAR, a Sra. ANA CLARA DA SILVA BARRETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA GERAL, com efeito a partir do dia 1° de junho de 2025.

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.