NOMEAR, o Sr. MARCIO AMERICO DE MELLO CENA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. GISELLE BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

ALTERA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS INSTITUÍDO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 003/2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 079/2025 A Portaria nº 079/2025, de 08 de janeiro de 2025, publicada na Edição 414 em 09 de janeiro de 2025, página 10, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. LEANDRO MOURA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO DE ANDRADE SILVA FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

RESOLVE Art. 1º Exonerar o Sr. Anderson dos Santos Nunes da função de Presidente da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2024. Art. 2º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Sra. Marina Melo de Andrade Trindade para exercer a função de Presidente da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, com a responsabilidade de dar continuidade às atividades e objetivos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERRATA DA PORTARIA Nº 050/2025 A Portaria nº 050/2025, de 07 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 08, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. THIAGO TAVARES BARREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. THIAGO TAVARES BARREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.375 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, o Sr. ALAN CARVALHO FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 029/2025 A Portaria nº 029/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 412 em 07 de janeiro de 2025, página 05, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. ALAN CARVALHO FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, a Sra. ALAN CARVALHO FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. THIAGO TAVARES BARREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

PROIBE A ENTRADA DE SERVIDORES OU VISITANTES COM ROUPAS INADEQUADAS.

CONVOCA OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

NOMEAR, a Sra. ROSA MARIA BROWNIE DE MIRANDA FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 025/2025 A Portaria nº 025/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 412 em 07 de janeiro de 2025, página 03, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. MARCOS HAUILA DE MACEDO, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, a Sra. MARCOS HAUILA DE MACEDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 035/2025 A Portaria nº 035/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 03, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. FILLIPE GONÇALVES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, a Sra. BRUNO RIZZO DE AGUIAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º - Autorizar a concessão do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios, ao servidor André Luiz Muniz da Silva, matrícula 1612, no respectivo percentual, conforme legislação vigente e Portaria 021/2025, publicada no diário oficial em 07/01/2025, bem como parecer emitido pela Procuradoria desta Casa Legislativa através do Processo Administrativo nº 221/2024. Art. 2º - Ao setor de Recursos Humanos compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta portaria. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

NOMEAR, o Sr. LEONARDO GONZAGA ALEXANDRINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. NELMA PACHECO SIMAS, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. WANILDI FERREIRA SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. MARIA CLEUSA DOS SANTOS CARNEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. FRANCIRLEIDE GARCIA DE MEDEIROS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA , com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. ELIETE FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. VALDEIR CARVALHAES RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025

NOMEAR, o Sr. JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. GUILHERME VIEIRA DA MATA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. VERONICA SOARES GOMES TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. ANA CRISTINA MACEDO DE ANDRADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.