DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO E CULTURAL “LITERARRAIAL” DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INELDA RAMOS FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. CLAUDIO MARCOS FELIX, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 28 de fevereiro de 2025.

RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). DANIEL RODRIGUES BARRETO para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025.

ALTERA O NOME DA RUA BERNARDO LENS PARA RUA ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). DEVALDO DA SILVA DIAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. MIGUEL BARROS DOS SANTOS CARVALHO, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO, com efeito a partir do dia 28 de fevereiro de 2025.

RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). ANTONIO GUIMARAES, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. VALDECIR DE SOUZA CARVALHO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia

RESOLVE EXONERAR, a Sra. RAQUEL FERREIRA ROSA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 28 de fevereiro de 2025.

RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). VALDECIR DE SOUZA CARVALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025.

RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). RAQUEL FERREIRA ROSA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025.

RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). ANDRE DE ANDRADE SANTANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025.

RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). SANDRE ALVES ANCELMO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS TITULARES DE ÓRGÃOS EQUIVALENTES DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SR. RAFAEL COLACI BRAGA. O Presidente da Câmara de Arraial do Cabo, no uso das atribuições que lhe confere, nos termos da legislação vigente RESOLVE Art. 1º - Determinar averbação do tempo de serviço considerado e confirmado, correspondente ao período de 01/04/2018 a 31/10/2021, conforme Certidão de Tempo de Contribuição de Protocolo n° 11026070100247249, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e parecer jurídico expedido pela Procuradoria deste Órgão, conforme Processo Administrativo n° 131/2024. Art. 2º - O Câmara de Arraial do Cabo, por meio do seu setor compete, deverá acompanhar e fazer cumprir o disposto desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, o(a) Sr(a). ANA PAULA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025.

NOMEAR, o(a) Sr(a). VALDECIR DE SOUZA CARVALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025.

NOMEAR, o(a) Sr(a). BERNARDO DA SILVA CHAGAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025.

NOMEAR, o(a) Sr(a). ALINE DE CARVALHO LEVINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025.

NOMEAR, o(a) Sr(a). CAMILY ROCHA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 089/2025 A Portaria nº 089/2025, de 14 de janeiro de 2025, publicada na Edição 416 em 15 de janeiro de 2025, página 04, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. ROSEMBERG MARTINS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. ROSEMBERG MARTINS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR, o(a) Sr(a). BRENDA FERREIRA SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025.

NOMEAR, o(a) Sr(a). LAIANA MACÊDO DE ALCANTARA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. BRUNO LUIZ THEODORO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025.