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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2251 registros
  • CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE, ÂNGELO DE MACEDO ALVES, PARA TOMAR POSSE EM LUGAR DO VEREADOR LICENCIADO AYRON PINTO FREIXO.

  • NOMEAR, a Sra. VERONICA SOARES GOMES TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, a Sra. ELIETE FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, a Sra. ANA CRISTINA MACEDO DE ANDRADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, a Sra. MARILÚ RODRIGUES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, a Sra. ROSANGELA LAUREANO PAIVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DO VEREADOR, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, a Sra. ANA CARLA PESSOA PORTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, a Sra. MARCELA RANGEL RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. PATRICK LIMA ALVES DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • RESOLVE Artigo 1º - Determinar averbação do tempo de serviço de André Luiz Muniz da Silva, matrícula 1612; considerado e confirmado, correspondente a 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta e um) dias, convertidos em 4 (quatro) anos, 0 (zero) mês e 0 (zero) dia, conforme Certidão n. º 90/EP/7937, emitida pelo Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica, e parecer jurídico expedido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Arraial do Cabo – RJ, em fls. 4 a 10, do Processo Administrativo nº 221/2024. Artigo 2º - Ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Arraial do Cabo compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta portaria. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

  • NOMEAR, a Sra. JULIANA DA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. MARCELO FÉLIX DE AGUIAR, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, a Sra. CAMILA DA SILVA SOARES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, a Sra. RAISSA MENDONÇA DE ALCANTARA GAGO BRASIL PINHEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. JACILDO ANDRADE DE MACEDO, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE GUARDA LEGISLATIVA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. DANIEL PINTO DA CONCEIÇÃO DIAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE VEREADOR, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. JHONATA FONTOURA NUNES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, a Sra. STEPHANY PESSÔA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025

  • NOMEAR, o Sr. ARTHUR FONSECA MAGALHÃES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • EXONERAR, a Sra. FLAVIA RAMOS DA SILVA FONTE, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • ssão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO PRESIDENTE, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. GUILHERME DE ALMEIDA FARIA, para o cargo em comissão de OUVIDORIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. RAPHAEL AGUALUSA DA ROCHA, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, a Sra. MARIA CLARA GAGO BAROTH DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, a Sra. RAQUEL FERREIRA ROSA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. MARCELO MARQUES DA SILVA, para o cargo em comissão de CHEFE DE MANUTENÇÃO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. MARCOS HAUILA DE MACEDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

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