TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ODERJ - ORGANIZAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL COMUNITÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
A portaria nº09/2024, de 09 de Janeiro de 2024, publicada na edição n°351, de 12 janeiro de 2024, pagina 7, do Diário Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: CONCEDER, a Servidora Isabella Souza Carvalho Fernandes, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE COZINHA E LIMPEZA, LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 dias (cento e vinte dias), com efeito a partir do dia 01/01/2024. LEIA-SE: CONCEDER, A SERVIDORA ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE COZINHA E LIMPEZA, LICENÇA-MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE 120 DIAS (CENTO E VINTE DIAS), COM EFEITO A PARTIR DO DIA 06/01/2024.
FICA REJEITADO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A REPROVAÇÃO DAS CONTA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
NOMEAR, a Sra. Laila Quintanilha Soares, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de Abril de 2024.
NOMEAR, o Sr. Everaldo Andrade da Rocha, para o cargo em comissão deASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de Abril de 2024.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2559, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a Sra. Andreia do Socorro Fagundes Nunes Bernardo, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024.
NOMEAR, a Sra. Thaina Marques Victorino de Andrade, para o cargo em comissão de ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 DE MARÇO de 2024.
CONCEDER, a servidora Neri Porto Pereira, servidora efetiva, ocupante do cargo de Oficial de Ata, matrícula 05, LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01/07/2010 à 30/06/2015, pelo decorrer de 30 (trinta) dias, com efeito a partir do dia 19 de fevereiro de 2024, conforme processo administrativo n.º 257/2023.
Nomear, o Sr. Marlon dos Santos Terra Silva, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024.
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