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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1882 registros
  • NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 Março de 2024.

  • EXONERAR, a Sr. MATHEUS JOSÉ LOPES TEIXEIRA RAMOS, do cargo de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de março de 2024.

  • Nomear, o Sr. Marlon dos Santos Terra Silva, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024.

  • CONCEDER, a servidora Neri Porto Pereira, servidora efetiva, ocupante do cargo de Oficial de Ata, matrícula 05, LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01/07/2010 à 30/06/2015, pelo decorrer de 30 (trinta) dias, com efeito a partir do dia 19 de fevereiro de 2024, conforme processo administrativo n.º 257/2023.

  • HOMOLOGA O ENCERRAMENTO DO PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016.

  • TORNA SEM EFEITO A EDIÇÃO 360 DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO PÚBLICADA EM 08/02/2024.

  • RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS, DESISTENTES E EMPOSSADOS.

  • HOMOLOGA DESISTÊNCIA DE CANDIDATOS.

  • NOMEAR, a Sra. IARA MARINHO DOS SANTOS NUNES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. BRUNO DINIZ DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. BRUNO DINIZ DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. JEFERSON FRANCISCO OLIVEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • DISPOE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • NOMEAR, o Sr. DANILO DA SILVA FARIA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • TRANSFERE PARA 20/02/2024 A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO.

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 09, 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

  • NOMEAR, o Sr. JORGE LUIZ VIANNA DE CARVALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. DANILO DA SILVA FARIA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. DIOGO MARTINS DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • NOMEAR, a Sra. GABRIELA LOURENÇO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. FABIO JACINTO DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. ALEX SANDRO ALVES AMORIM, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. FAGNER DA SILVA ALMEIDA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. CLAUDIO ALVES ROSEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. DIOGO MARTINS DE ANDRADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINTE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. JEFERSON AMÉRICO SOUZA CENA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

  • HOMOLOGA DESISTÊNCIA DE CANDIDATO.

  • EXONERAR, o Sr. RAFAEL AGUIAR VIEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • NOMEAR, a Sra. ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

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