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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1882 registros
  • NOMEAR, a Sra. BEATRIZ MARTINS AGUIAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DA SILVA MELLO, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. ATALIBA SIQUEIRA NETO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. GUSTAVO DUARTE WENDEROSK, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. PATRICK MOREIRA SANT’ANA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. PATRICK MOREIRA SANT’ANA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. MAYCON GUIMARÃES OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. RAFAEL AGUIAR VIEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • NOMEAR, a Sra. ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. WANDERLEI PEREIRA BERNARDO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, a Sra. ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, a Sra. GABRIELLA TEIXEIRA DA CUNHA BARRETO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, a Sra. MARIA LUCIA BARRETO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, a Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • NOMEAR, a Sra. ALINE LUCIA LEAL DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024

  • NOMEAR, o Sr. FERNANDO JOSÉ CANTANHEDE, para a função de Membro da Equipe de Apoio, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, para a função de Membro da Equipe de Apoio, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, para a função de Agente de Contratação, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, para a função de Pregoeiro, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, da função de Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, da função de Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, da função de Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

  • ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS FIXOS E MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

  • INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEAR, a Sra. GABRIELLA TEIXEIRA DA CUNHA BARRETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. GUSTAVO DUARTE WENDEROSK, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

  • ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

  • NOMEAR, o Sr. WANILDI FERREIRA SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, a Sra. MARIA LUCIA BARRETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

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