NOMEAR, o Sr. JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. GUILHERME VIEIRA DA MATA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. VERONICA SOARES GOMES TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. ELIETE FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. MARCELA RANGEL RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. ANA CRISTINA MACEDO DE ANDRADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. MARILÚ RODRIGUES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. PATRICK LIMA ALVES DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 025/2025 A Portaria nº 025/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 412 em 07 de janeiro de 2025, página 03, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. MARCOS HAUILA DE MACEDO, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, a Sra. MARCOS HAUILA DE MACEDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 035/2025 A Portaria nº 035/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 03, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. FILLIPE GONÇALVES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, a Sra. BRUNO RIZZO DE AGUIAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. JACILDO ANDRADE DE MACEDO, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE GUARDA LEGISLATIVA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. DANIEL PINTO DA CONCEIÇÃO DIAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE VEREADOR, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. STEPHANY PESSÔA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025

NOMEAR, o Sr. ARTHUR FONSECA MAGALHÃES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. JHONATA FONTOURA NUNES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

RESOLVE Artigo 1º - Determinar averbação do tempo de serviço de André Luiz Muniz da Silva, matrícula 1612; considerado e confirmado, correspondente a 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta e um) dias, convertidos em 4 (quatro) anos, 0 (zero) mês e 0 (zero) dia, conforme Certidão n. º 90/EP/7937, emitida pelo Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica, e parecer jurídico expedido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Arraial do Cabo – RJ, em fls. 4 a 10, do Processo Administrativo nº 221/2024. Artigo 2º - Ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Arraial do Cabo compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta portaria. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

NOMEAR, a Sra. JULIANA DA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. MARCELO FÉLIX DE AGUIAR, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. CAMILA DA SILVA SOARES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. RAISSA MENDONÇA DE ALCANTARA GAGO BRASIL PINHEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. CARLOS CICERO AMARAL CAMPOS DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. MARCOS HAUILA DE MACEDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. YASMIM DO NASCIMENTO FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

ssão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO PRESIDENTE, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. GUILHERME DE ALMEIDA FARIA, para o cargo em comissão de OUVIDORIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. MARCELO MARQUES DA SILVA, para o cargo em comissão de CHEFE DE MANUTENÇÃO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. BRUNO IVANISSEVICH DA COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.