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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1912 registros
  • NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. GUSTAVO DUARTE WENDEROSK, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. WANILDI FERREIRA SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, a Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, a Sra. GABRIELLA TEIXEIRA DA CUNHA BARRETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. RAFAEL AGUIAR VIEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. MAYCON GUIMARÃES OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

  • CONVOCA OS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 30/01/2024.

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2289 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZADA ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE N.º 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

  • CONVOCA OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 25/01/2024.

  • ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

  • CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

  • NOMEAR, o Sr. TAIMAR ROZA DE AZEREDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. TAIMAR ROZA DE AZEREDO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, a Sra. PAULA SILVA VIEIRA LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • EXONERAR, a Sra. PAULA SILVA VIEIRA LIMA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, a Sra. TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, a Sra. TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • EXONERAR, a Sra. TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, a Sra. PALLOMA SILVA DA COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • EXONERAR, a Sra. PALLOMA SILVA DA COSTA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, a Sra. GISELLE BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • EXONERAR, a Sra. GISELLE BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, como Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024

  • NOMEAR, o Sr. IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, como Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em substituição a Daniel Silveira, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, como Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • CONCEDER, a servidora MARIA DO CARMO DE A. MAIA, ocupante do cargo de CHEFE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024

  • EXONERAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, do cargo em comissão de DIRETORIA ADMINISTRATIVA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024

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