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Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Projetada para Rua Guarany.
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Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Projetada para Rua Guarany.
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Institui a gratificação mensal aos servidores membros da CPL da Câmara Municipal de Arraial do Cabo.
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Institui a gratificação mensal aos servidores membros da CPL da Câmara Municipal de Arraial do Cabo.
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Dá nova redação ao artigo 16 e seus parágrafos, e altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 2.166 de 1° de fevereiro de 2019.
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Dá nova redação ao artigo 16 e seus parágrafos, e altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 2.166 de 1° de fevereiro de 2019.
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Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
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Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
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Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
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Dispõe sobre a nova redação do artigo 69, parágrafo único, da Lei 768/92.
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Dispõe sobre a nova redação do artigo 69, parágrafo único, da Lei 768/92.
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Altera o artigo 59 da Lei Municipal n° 768 de 07 de dezembro de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo.
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Altera o artigo 59 da Lei Municipal n° 768 de 07 de dezembro de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo.
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Autoriza a cessão de uso de bem público municipal à Associação dos Pescadores Artesanais no Parque das Garças Integrada - APESCARPGIN, e dá outras providências.
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Autoriza a cessão de uso de bem público municipal à Associação dos Pescadores Artesanais no Parque das Garças Integrada - APESCARPGIN, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a nova redação do artigo 205 da Lei Municipal 768/92.
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Dispõe sobre a nova redação do artigo 205 da Lei Municipal 768/92.
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Concede reajustes de vencimentos aos servidores públicos municipais.
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Concede reajustes de vencimentos aos servidores públicos municipais.
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Dispõe sobre autorização para o prefeito do município de Arraial do Cabo ausentar-se do território nacional.
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Dispõe sobre autorização para o prefeito do município de Arraial do Cabo ausentar-se do território nacional.
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Dispõe sobre a reforma administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a reforma administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
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DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 109 DA LEI N° 768/92 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ARRAIAL DO CABO - E ACRESCENTA O ARTIGO 125-A.
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DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 109 DA LEI N° 768/92 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ARRAIAL DO CABO - E ACRESCENTA O ARTIGO 125-A.
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