DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 1128 DE 25 DE JUNHO DE 1999.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DE FIGUEIRA, MONTE ALTO E ADIJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - ASPEAAFIMA.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA I, DISTRITO DE FIGUEIRA.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVO ARRAIAL, DISTRITO DE FIGUEIRA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, ART. 3º, ART. 4º E ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 1349 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, II, I, DA LEI N.º 1596 DE 22 DE ABRIL DE 2009.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA LITORÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FORMA DE ENTREGA DE MERCADORIAS E PRODUTOS AO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO QUE O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DISPONIBILIZAR DEZ POR CENTO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, PARA IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS GUILHERME MAGARÃO.