DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

MODIFICA NOMES DE RUAS DO DISTRITO DE FIGUEIRA LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS GAIVOTAS.

TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TUPY ESPORTE CLUBE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A LEI MUNICIPAL PARA QUE SEJA DESVINCULADA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CONTA DA AMPLA, PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENERGIA.

ALTERA O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL, TRABALHO E RENDA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL, TRABALHO, RENDA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE.

TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA RESTINGA DOS CLUBES E CAIÇARA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA.

CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

CRIA O ENSINO MÉDIO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA VERA FELIZARDO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, EM RAZÃO DA EXIGÊNCIA DO TCE-RJ, EXARADOS NO PROCESSO N.º 200.406-2/04, ESTABELECENDO ASSIM UMA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, ASSIM COMO OS VALORES DE VENCIMENTOS E DAS VANTAGENS ESPECIFICADAS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DAS COSTUREIRAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO PARQUE DAS GRAÇAS.

TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL E SERVIÇOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPÍRITA JOANNA DE ANGELIS.

CONCEDE AUMENTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1395/2004, ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N.º 1067/1998.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA OUTORGA DE CARTA DE AFORAMENTO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA OUTORGA DE CARTA DE AFORAMENTO.

CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL SOBRE CRÉDITOS RELATIVOS ÀS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DO IPTU ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA EMPRESA CABISTA DE SANEAMENTO.

Emenda à Lei Orgânica, nº 01/2004, publicada na edição de 13/12/2004.

Emenda à Lei Orgânica, nº 02/2004, publicada na edição de 13/12/2004.

Fica mantido o PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL das contas da administração financeira de Arraial do Cabo referentes ao exercício de 2001, gestão do prefeito Henrique Sérgio Melman.

Fica mantido o PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL das contas da administração financeira de Arraial do Cabo referentes ao exercício de 2001, gestão do ex-presidente da Câmara Municipal, Luiz Alberto Teixeira.

Fica mantido o PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL das contas da administração financeira de Arraial do Cabo referentes ao exercício de 1995, gestão do ex-prefeito municipal David Dutra de Oliveira.