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SESSÃO ORDINÁRIA: 92/2020

Informações da sessão
Data: 18/08/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
92ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 18 DE AGOSTO DE 2020

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INDICAÇÃO Nº 046/2020 17/08/2020

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO PARA CHECAGEM DE DOCUMENTOS DE TURISTAS AO ENTRAR NA CIDADE

Situação: Expediente

Autor: Davi Siciliano de Moraes

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INDICAÇÃO Nº 047/2020 17/08/2020

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERDITAR A AVENIDA BEIRA MAR, NO DISTRITO PARQUE DAS GARÇAS.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 009/2020 17/08/2020

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ICMBIO E O IEAPM/MARINHA DO BRASIL, PARA QUE OS MESMOS ENVIEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O POR QUE DA DERRUBADA DO PAIOL DE PESCA DE ALVENARIA, LOCALIZADO NA SOBRE AS PEDRAS NA PRAIA DA ILHA, ONDE OS PESCADORES A CENTENAS DE ANOS UTILIZAM PARA SUA ATIVIDADE LABORATIVA.

Situação: Expediente

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 010/2020 17/08/2020

  • REQUER A MESA DIRETORA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL E LEGÍVEL DA FOLHA DE PAGAMENTO PERTINENTE AOS SERVIDORES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2017 À 2020.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE DECRETO Nº 030/2020 17/08/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. PR. DANIEL DO SANTOS.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Felix dos Santos

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PROJETO DE DECRETO Nº 031/2020 17/08/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANGELINE LIZ CUNHA WOLKMER.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILMAR DA SILVA (NENEM DA CABOCLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 019/2020 01/06/2020

  • ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNMCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Ayron Pinto Freixo

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PROJETO DE LEI Nº 024/2020 01/06/2020

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS E TRAVESSAS

Situação: Para Análise

Autor: Luciano Farias de Aguiar

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PROJETO DE LEI Nº 025/2020 01/06/2020

  • DISPÕE DA IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

Situação: Para Análise

Autor: Luciano Farias de Aguiar

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PROJETO DE LEI Nº 035/2020 20/07/2020

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.

Situação: Para Análise

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 038/2020 27/07/2020

  • "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Para Análise

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 039/2020 27/07/2020

  • DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA, FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL.

Situação: Para Análise

Autor: Ayron Pinto Freixo

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PROJETO DE LEI Nº 040/2020 27/07/2020

  • DISPÕE SOBRE A COMUNICÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A OCORRÊNCIA OU INÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FEMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO EM SEU INTERIOR.

Situação: Para Análise

Autor: Ayron Pinto Freixo

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PROJETO DE LEI Nº 041/2020 27/07/2020

  • VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOA QUE TENHA SIDO CONDENADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.430/2006 - LEI MARIA DA PENHA.

Situação: Para Análise

Autor: Ayron Pinto Freixo

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18/08/2020 - Transmissão ao vivo de Câmara Municipal Arraial do Cabo

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