O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE PARA OS COLABORADORES QUE REALIZAM LIMPEZA DE BUEIROS E RALOS.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL EM PERNAMBUCA.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UMA EQUIPE PARA DESINFECÇÃO E AFERIÇÃO DE TEMPERATURA NO PÓRTICO, EM ESPECIAL EM ÔNIBUS DE TURISMO
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO COMO PONTO DE VACINAÇÃO, O COLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FORMULAÇÃO DE DECRETO QUE PROÍBA O TRABALHO PRESENCIAL DE EMPREGADAS GESTANTES NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO.
INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE MÃO E CONTRA MÃO, E TACHÕES BIDIRECIONAIS NA ROTATÓRIA QUE DIRECIONA AOS DISTRITOS E A CABO FRIO, PELA ESTRADA VELHA DO AEROPORTO.
INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NO TRECHO DA RJ140, NA CURVA DA PRAINHA NA VILA INDUSTRIAL, ONDE TEM ACONTECIDO CONSTANTES ACIDENTES.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO PARA MINIMIZAR O ALAGAMENTO DAS RUAS DOS DISTRITOS, EM ESPECIAL A RUA PANTANAL NO PARQUE DAS GARÇAS.
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTENDER A VACINA DE TÉTANO E HEPATITE À TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS INCLUINDO OS FUNCIONÁRIOS DAS ADMINISTRAÇÕES DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE 4 RALOS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS. ESSES RALOS DEVERÃO SER COLOCADOS AO LADO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM FRENTE A "POUSADA DO TIMONEIRO".
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, TODO E QUALQUER PROCESSO DE CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS COMERCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO; QUIOSQUES, FOOD TRUK, BANCA DE JORNAL, ENTRE OUTROS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DIRETA E INDIRETA, E AS PARTICULARES CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
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