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SESSÃO ORDINÁRIA: 028/2021

Informações da sessão
Data: 15/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 15 DE JUNHO DE 2021

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MOÇÃO Nº 023/2021 14/06/2021

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A FUNCIONÁRIA LUZIMAR BENEDITA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

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INDICAÇÃO Nº 332/2021 02/06/2021

  • INDICA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO DOMICILIAR PARA PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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INDICAÇÃO Nº 344/2021 14/06/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS DO BAIRRO MACEDÔNIA.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

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INDICAÇÃO Nº 345/2021 14/06/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS MARINHEIROS DE EMBARCAÇÕES NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

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INDICAÇÃO Nº 346/2021 14/06/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE COBERTA PARA O PONTO DE MOTO TAXI NA SUBIDA DA CABOCLA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 347/2021 14/06/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO NO MUNICÍPIO PARA REALIZAR REFORMAS NAS CASAS, UTILIZANDO O REGIME DE MUTIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 348/2021 14/06/2021

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E REDE PRIVADA DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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INDICAÇÃO Nº 349/2021 14/06/2021

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO TREVO LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 350/2021 14/06/2021

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO FAROL VELHO.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 351/2021 14/06/2021

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PAPELEIRAS NA EXTENSÃO DE AREIA DAS PRAIAS, LAGOAS E TRILHAS

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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INDICAÇÃO Nº 352/2021 14/06/2021

  • INDICA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS COM PARALELEPÍPEDOS NO BAIRRO PRAINHA

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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INDICAÇÃO Nº 353/2021 14/06/2021

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ESTALEIRO NO PIER DA MARINA DOS ANJOS

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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INDICAÇÃO Nº 354/2021 14/06/2021

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TORNAR A "DUNA DO MORRO DO CAIXÃO" EM PONTO DE VISITAÇÃO DE TURISTAS, INCLUINDO TRILHAS E ROTAS DE PASSEIOS DE BUGRES E PERMITINDO O ACESSO E VISITAÇÃO NA REGIÃO.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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INDICAÇÃO Nº 355/2021 14/06/2021

  • INDICA AO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO MUSEU DO SAL E DA PESCA NA CIDADE CABISTA

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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INDICAÇÃO Nº 356/2021 14/06/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA E DUAS CAIXAS LOTERICAS.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE LEI Nº 072/2021 14/06/2021

  • DISPÕE SOBRE O DEVER DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, DE IGUAL VALOR.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 073/2021 14/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, QUE AO ENCONTRAR QUALQUER PRODUTO QUE, NO CAIXA, APRESENTE VALOR MAIOR DO QUE O PREÇO EXPOSTO NAS GÔNDOLAS, VITRINES, CARTAZES, ENCARTES OU EM PROPAGANDAS VEICULADAS PELOS SUPERMERCADOS, TERÁ DIREITO A UMA UNIDADE DO PRODUTO GRATUITAMENTE.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE DECRETO Nº 034/2021 14/06/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A GABRIEL BARISON SPERB.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

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PROJETO DE DECRETO Nº 035/2021 14/06/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A HEDERSON CARUSO.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

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PROJETO DE DECRETO Nº 036/2021 14/06/2021

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AOS TEN CEL MICHEL MOREIRA BASTOS, MAJ GLAUCE ROLLEMBERG VIEIRA, TEN WELINGTON LOURENÇO SANTANA, SGT PALOMA GUEDES VASCONCELOS, CEL ANDRE RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

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PROJETO DE DECRETO Nº 037/2021 14/06/2021

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO DEP. FEDERAL CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE DECRETO Nº 038/2021 14/06/2021

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANA CAROLINA BARCELLOS MELMAN.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2021 11/06/2021

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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VETO Nº 010/2021 14/06/2021

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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VETO Nº 011/2021 14/06/2021

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2021.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021 31/05/2021

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

Situação: Ordem do Dia

Autor: ângelo de Macedo Alves

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR (JUNIOR CHUCHU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 047/2021 19/04/2021

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 059/2021 10/05/2021

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.246 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 060/2021 10/05/2021

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º CAPUT, E SEU §1º, ARTS. 2º E 3º DA LEI 2.283 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Para Análise

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 067/2021 31/05/2021

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROJETO "CASA CRECHE".

Situação: Para Análise

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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PROJETO DE LEI Nº 069/2021 07/06/2021

  • "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Para Análise

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 070/2021 07/06/2021

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.:

Situação: Para Análise

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE LEI Nº 071/2021 09/06/2021

  • ALTERA O NOME DO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA PARA MORRO HENRIQUE SERIGO MELMAN.

Situação: Para Análise

Autor: ângelo de Macedo Alves

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