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SESSÃO ORDINÁRIA: 030/2021

Informações da sessão
Data: 22/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 22 DE JUNHO DE 2021

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INDICAÇÃO Nº 358/2021 16/06/2021

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM CAMINHÃO VACOL (FOSSA) PARA OS DISTRITOS.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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INDICAÇÃO Nº 359/2021 16/06/2021

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO DA RECEPÇÃO DA ESCOLA DA ÁREA COMUM DOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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INDICAÇÃO Nº 360/2021 16/06/2021

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DA PRAÇA PÚBLICA OLÍVIA VIDAL.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

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INDICAÇÃO Nº 367/2021 16/06/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE AJUDA DA MARINHA DO BRASIL NA APLICAÇÃO DAS VACINAS CONTRA COVID-19.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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INDICAÇÃO Nº 368/2021 21/06/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DO PROJETO DE AULAS DE TÊNIS PARA OS DISTRITOS.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

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INDICAÇÃO Nº 369/2021 21/06/2021

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DA ESTEIRA DA USINA DE RECICLAGEM.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 371/2021 21/06/2021

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO IFRJ-CAMPUS ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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INDICAÇÃO Nº 372/2021 21/06/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ILUMINAÇÃO PARA O CAMINHO UTILIZADO PELOS PEDESTRES ENTRE A VILA E O CENTRO DA CIDADE

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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INDICAÇÃO Nº 373/2021 21/06/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR CAMINHÕES DE BRITA CORRIDA PARA USAR NA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS, QUE SOFREM COM ALAGAMENTOS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 374/2021 21/06/2021

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DOS FUNCIONÁRIOS DA USINA DE RECICLAGEM.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

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PROJETO DE DECRETO Nº 039/2021 16/06/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO DEP. ESTADUAL ANDERSON LUIZ DE MORAES.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE DECRETO Nº 040/2021 21/06/2021

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO GOA – GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS - CBMERJ

Situação: Expediente

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

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PROJETO DE DECRETO Nº 041/2021 21/06/2021

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE DECRETO Nº 042/2021 21/06/2021

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AS SRA. VANIA MARCIA VELLOSO CAMARGO

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE EMENDA Nº 3/2021 09/06/2021

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 207 E NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 230 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: 1/3 (um Terço) dos Vereadores

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PROJETO DE LEI Nº 047/2021 19/04/2021

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 059/2021 10/05/2021

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.246 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 060/2021 10/05/2021

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º CAPUT, E SEU §1º, ARTS. 2º E 3º DA LEI 2.283 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Para Análise

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 067/2021 31/05/2021

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROJETO "CASA CRECHE".

Situação: Para Análise

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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PROJETO DE LEI Nº 069/2021 07/06/2021

  • "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Para Análise

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 070/2021 07/06/2021

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.:

Situação: Para Análise

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE LEI Nº 071/2021 09/06/2021

  • ALTERA O NOME DO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA PARA MORRO HENRIQUE SERIGO MELMAN.

Situação: Para Análise

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE LEI Nº 072/2021 14/06/2021

  • DISPÕE SOBRE O DEVER DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, DE IGUAL VALOR.

Situação: Para Análise

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 073/2021 14/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, QUE AO ENCONTRAR QUALQUER PRODUTO QUE, NO CAIXA, APRESENTE VALOR MAIOR DO QUE O PREÇO EXPOSTO NAS GÔNDOLAS, VITRINES, CARTAZES, ENCARTES OU EM PROPAGANDAS VEICULADAS PELOS SUPERMERCADOS, TERÁ DIREITO A UMA UNIDADE DO PRODUTO GRATUITAMENTE.

Situação: Para Análise

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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VETO Nº 011/2021 14/06/2021

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2021.

Situação: Para Análise

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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