SESSÃO ORDINÁRIA: 049/2021

Informações da sessão
Data: 30/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
049ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. VALCINÉA FREITAS GOMES

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VIRGILIO FELIX DE ANDRADE FILHO

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARCIA CRISTINA MACHADO DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ISABELA FLORENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E TODA A SUA EQUIPE.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE NO FINAL DE SEMANA, DA OBRA DO "DECK DA PRAINHA" EM ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM TODA A TRILHA DA PRAIA DO FORNO E DA CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NO MIRANTE, PONTO DE PARADA PARA FOTOGRAFAR A PRAIA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE A PREFEITURA, JUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS, CONSTRUA UMA COBERTURA DE PROTEÇÃO PARA AS VIATURAS DOS BOMBEIROS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DADO PARA OS CONTRIBUINTES TEREM ANISTIA DE JUROS E MULTAS NAS DÍVIDAS DE IPTU MUNICIPAIS, QUE SE ENCERRA NO DIA 30 DE SETEMBRO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA FAETEC NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA O VERÃO 2022, COM AÇÕES COORDENADAS ENTRE O PODER PÚBLICO, A CLASSE EMPRESARIAL E A POPULAÇÃO, VISANDO A MOVIMENTAÇÃO DA NOSSA ECONOMIA, GERANDO EMPREGOS E AUMENTANDO A ARRECADAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. E QUE ESTAS ATIVIDADES TURÍSTICAS SEJAM PROMOVIDAS DURANTE O ANO TODO.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N.º 1.067 DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIOU O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, Á SRA. THEREZA SORAIA DE OLIVEIRA MOREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRO. LENILSON RIBEIRO.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRO. NELSON MALINARDI JUNIOR.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRO. JULYANNO DE SOUSA PESSANHA.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

  • CONCEDE COMENDA MELHA ARRAIAL DO CABO A SRA. ISALIRA RAMOS FRANCO GUIAMARÃES GOMES.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

  • CONCEDE COMENDA MELHA ARRAIAL DO CABO A SRA. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABSITA SRO. ROGÉRIO ABRIL.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. MARIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LEONARDO SANDRE OLIVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2021.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 085/2021.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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