Descrição 049ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE NO FINAL DE SEMANA, DA OBRA DO "DECK DA PRAINHA" EM ARRAIAL DO CABO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM TODA A TRILHA DA PRAIA DO FORNO E DA CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NO MIRANTE, PONTO DE PARADA PARA FOTOGRAFAR A PRAIA.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE A PREFEITURA, JUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS, CONSTRUA UMA COBERTURA DE PROTEÇÃO PARA AS VIATURAS DOS BOMBEIROS.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DADO PARA OS CONTRIBUINTES TEREM ANISTIA DE JUROS E MULTAS NAS DÍVIDAS DE IPTU MUNICIPAIS, QUE SE ENCERRA NO DIA 30 DE SETEMBRO.
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA O VERÃO 2022, COM AÇÕES COORDENADAS ENTRE O PODER PÚBLICO, A CLASSE EMPRESARIAL E A POPULAÇÃO, VISANDO A MOVIMENTAÇÃO DA NOSSA ECONOMIA, GERANDO EMPREGOS E AUMENTANDO A ARRECADAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. E QUE ESTAS ATIVIDADES TURÍSTICAS SEJAM PROMOVIDAS DURANTE O ANO TODO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N.º 1.067 DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIOU O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
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