SESSÃO ORDINÁRIA: 057/2021

Informações da sessão
Data: 04/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
057ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM CURSO PROFISSIONALIZANTE DE LIBRAS PELA FAETEC.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA TRAVESSA ARTHUR BERNARDES, NA ALTURA DO TRECHO CONHECIDO COMO GARGANTA, NO BAIRRO DA PRAIA GRANDE.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA NOVA ORLA DA PRAINHA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE VIABILIZAR, JUNTO A TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "PRAIA PARA TODOS" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TAXI COBERTO, COM CABINE E ASSENTOS PARA OS TAXISTAS DO PONTO ATALAIA II.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO INCLUSÃO NO CURRICULUM ESCOLAR FATOS OCORRIDOS EM ARRAIAL DO CABO NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO SEMÁFARO DA PRAÇA DO ADOLPHO.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINA ITINERANTE NO BAIRRO PERNAMBUCA

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DAS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PARA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÍTIO.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA PATROL PARA MELHORIA DA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO MIGUEL COUTO (PRAIA DO PONTAL).

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAMENTO HISTÓRICO DA AUTORIA DA OBRA DO RELÓGIO DE TEMPO E PEDRA FUNDAMENTAL DA ÁLCALIS. CONSIDERANDO RUMORES POPULARES DE SE TRATAR DE UMA OBRA DE OSCAR NIEMEYER. SOLICITO TAMBÉM A LIMPEZA DO LOCAL.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA AÇÃO IMEDIATA DE RECAPEAMENTO DA RJ 102, PARA MINIMIZAR OS RISCOS DE ACIDENTES PRINCIPALMENTE A NOITE.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO CENTRO DE FIGUEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA, A NECESSIDADE DE OFICINAS DE AULAS DE RESTAURAÇÃO DE REDES DE PESCA E RENDA DE BILRO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ASSIM COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, SOLICITANDO QUE O ÓRGÃO DA PREFEITURA RESPONSÁVEL ENCAMINHE UMA NOTÍCIA CRIME A POLÍCIA CIVIL DE ARRAIAL DO CABO A RESPEITO DA BRIGA QUE OCORREU NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2021, NA PRAÇA DANIEL BARRETO, CONHECIDO COMO PRAÇA DO COVA.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

  • FICA O EVENTO ORGANIZADO CONHECIDO COMO ‘’CIRCUITO FUNCIONAL DA PRAIA GRANDE", CONSTITUÍDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2021 (LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NAS EMBARCAÇÕES)

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 097/2021.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 098/2021.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 099/2021.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

  • DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE VELOCIDADE EM 20 KM/H PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS ACIMA DE 10 TONELADAS EM TRÁFEGO URBANO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

  • TORNA OBRIGATORIO O CONVITE DE ATÉ A TERCEIRA GERAÇÃO DA FAMILÍA DE TODOS OS EMANCIPADORES PARA QUALQUER INAUGURAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO "O FESTIVAL DA TAINHA".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Juliano Felizardo Bastos

  • ART.1º ALTERA O NOME DA TRAVESSA QUINCAS BORBA PARA TRAVESSA FAUSTO CARLOS.
    ART.2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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