MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PESCADORES DA PESCA ARTESANAL NA PRAIA GRANDE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PESCADORES DA PESCA ARTESANAL NA PRAINHA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, POR TODOS OS INVESTIMENTOS E BENFEITORIAS AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SALA DE RECURSOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, EM ESPECIAL AO GRUPAMENTO DE APOIO OPERACIONAL (GAOP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PESCADORES DA PESCA ARTESANAL NA PRAIA DO PONTAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAFAEL GREGO DE CARVALHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FELIPE DA COSTA SIMAS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA VIABILIZAÇÃO DE UM SITE OU APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), EVITANDO ODORES NAS PROXIMIDADES.

INDICA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO, PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO DOMICILIAR PARA PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO DISTRITO DE FIGUEIRA, PRÓXIMO A RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA.

INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO AO BANCO ITAÚ UNIBANCO AS A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO PÍER DA MARINA DOS PESCADORES E NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO MUTIRÃO DE SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL, NAS ADMINISTRAÇÕES DOS DISTRITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA DE ACESSO SITUADA POR TRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE, NO BAIRRO TAYO.

INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR RUA PERUMBEBA, A ANTIGA VIA EXISTENTE QUE SE INICIA ANTES DO CAMPO DO BEIRA MAR E. CLUBE, QUE SEMPRE SERVIU AOS PESCADORES PARA A SUA PESCA ARTESANAL NA LAGOA DE ARARUAMA.

INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR RUA MANOEL FERNANDES, A VIA EXISTENTE ENTRE AS RUAS ANTÔNIO P. DE AQUINO E ANTÔNIO GOMES SOVERAL, NO DISTRITO DE MONTE ALTO, UMA VEZ QUE NOS ARQUIVOS DO SETOR DE IPTU DA SECRETARIA DE FAZENDA ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO INTERPRETE DE LIBRAS NAS SESSÕES CÃMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DO PÓRTICO DA CIDADE COM A COR AZUL EM HOMENAGEM AO DIA DO AUTISTA.

INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA CABOCLA PARA MINIMIZAR O DESLIZAMENTO/PATINAÇÃO DOS VEÍCULOS EM DIAS DE CHUVA.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ASSIM COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EM MONTE ALTO, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PESSOAS TRANSITANDO NO LOCAL..

INDICA A NECESSIDADE DE AFIXAÇÃO, NAS ENTRADAS DOS PÍERES, DAS LEIS MUNICIPAIS E FEDERAIS QUE PROÍBEM O TRANSPORTE DE MAIS DE 80 PASSAGEIROS NAS EMBARCAÇÕES.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE MADEIRA NA DESCIDA DA PRAINHA, PRÓXIMO AO MIRANTE.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA PRESENTE EM TODAS AS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE DAR CELERIDADE ÀS REIVINDICAÇÕES AQUI LEVANTADAS.

INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E LAVAGEM DOS BAIRROS ATINGIDOS PELO ALAGAMENTO PROVOCADO PELAS FORTES CHUVAS RECENTES NO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO ENTRE O CONDOMÍNIO SUMMER BEACH E O CENTRO DO DISTRITO DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA ADMINISTRAÇÃO, COM SEDE PRÓPRIA, NO BAIRRO PONTAL, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONTRATADO O SERVIÇO DE CAÇAMBAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO NA RETIRADA DE ENTULHOS.

INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NO BAIRRO SÍTIO.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EM FIGUEIRA.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUERO SABER QUEM VOCÊ É" DESTINADO A REALIZADO DE CENSO PARA AS PESSOAS COM O TRANSTRONO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NA FORMA QUE INDICA.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO MOISÉS SILVA MACEDO.