INDICA A NECESSIDADE DA LIBERAÇÃO DO PONTO DE TÁXI SITUADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO PARA OS TAXISTAS DOS DISTRITOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS A DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA ISOLADA PARA PERMANÊNCIA DE CLIENTES DURANTE O ABASTECIMENTO DE GNV.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO DE AULAS DE TÊNIS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA MARCHA PRA JESUS NOS DISTRITOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE DISPONIBILIZAR CAFÉ E ÁGUA NA RECEPÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, ENQUANTO AS PESSOAS AGUARDAM O ATENDIMENTO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE RECOLOCAR A PLACA DE "BEM VINDO A ARRAIAL" QUE IDENTIFICA OS LIMITES ENTRE ARRAIAL E CABO FRIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DO §7º, DO ART. 9º, CAPÍTULO II, DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, QUE CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU PARA IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

CONCEDE A ISENÇÃO DE IPTU AOS DEFICIENTES FÍSICOS,DEFICIENTES MENTAIS E PORTADORES DE TEA – TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.