MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LORENA SOARES CARVALHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O TRABALHO DE APLICAÇÃO DE INSETICIDAS EM TERRENOS BALDIOS , SITUADOS NO BAIRRO DE MONTE ALTO, PEDIMOS TAMBÉM, QUE SEJA DIARIAMENTE DISPONIBILIZADO O CARRO FUMASSE EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO.

FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

MELHORIAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS VACINAS OFERECIDAS PELO SUS.

INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE SE COLOCAR 2 ( DOIS ) BUEIROS NA AV. GETÚLIO VARGAS NA ALTURA DO NÚMERO 250, PRÓXIMO A PRAÇA DO ADOLPHO.

INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL, COM EFETIVO PARA VIGILÂNCIA, NA PRAÇA DA BÍBLIA E NA PRAÇA DO COVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DA BÍBLIA E NA PRAÇA DO COVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE CAPINA NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHEZ, NO DISTRITO DE MONTE ALTO.

A CRIAÇÃO DE UMA AUTARQUIA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL GRATUITO COM O OBJETIVO DE OFERECER TRANSPORTES A TODA POPULAÇÃO.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRANSFIRA A DEFESA CIVIL PARA O CENTRO DA CIDADE.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENCAMINHE OS DOCUMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.344/2003.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA DE MULHERES PRODUTORAS DA PESCA ARTESANAIS E PLANTAS NATIVAS DA REGIÃO DOS LAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS
NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PONTOS DE PARADA
E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO,
SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE
PARA USO DE IDOSOS, PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES
NA FORMA QUE INDICA.

TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL, Nº 2.161 DE 10 DE JANEIRO DE 2019

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. WILLIAN SIQUEIRA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. CARLOS HENRIQUE SOARES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. LENILTON DA SILVA COROA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DA SILVA.

FICA MANTIDO O PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀSCONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. HUEDERSON COIMBRA FÉLIX.

ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª MARINETE BASÍLIO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. ROGÉRIO SILVA LIMA.